PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/10/201810527DECRETO Nº 440 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO Nº 442, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 1105, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO Nº. 441/2018 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA MILENA RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 424 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.

24/10/201810517EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 676/2014.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0948/2015.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021008/2017.

DECRETO Nº 412/2018.

23/10/201810507LEI N° 1104, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 - DESAFETA BEM IMÓVEL MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À IGREJA PENTECOSTAL FONTE DA VIDA PL COM CLÁSULA DE REVERSÃO.

LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 059/2018.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 060/2018.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 061/2018.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 062/2018.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - PORTARIA Nº 063/2018.

DECRETO Nº 403/2018.

DECRETO Nº 411/2018.

22/10/201810497DECRETOS Nº 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 407 E 408/2018.

19/10/201810487LEI Nº 1103, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 1 DE MARÇO DE 2018.

18/10/201810477AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018.

17/10/201810467RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2018.

16/10/201810457AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018.

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Nº 01/2018.

11/10/201810447CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018

CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 051/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 051/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº 050/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº 050/2018.

AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 010801/2018 - QUANTITATIVO E VALOR.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 010510/2017.

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0959/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 283/2015.

AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 020309/2018 - CREDENCIAMENTO N° 0010/2018.

DISPENSAS DE SETEMBRO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 056/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 057/2018.

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018.

09/10/201810437DECRETO Nº. 400 DE 8 OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/201810427DECRETO Nº 389/2018.

DECRETO Nº. 398/2018 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE NORMAS TÉCNICAS DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 399/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADORA DO MEIO AMBIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/201810417AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018.

DECRETO Nº 389/2018.

DECRETO Nº 393/2018.

DECRETO Nº 394/2018.

DECRETO Nº 395/2018.

PORTARIA Nº 152/2018.

PORTARIA Nº 153/2018.

03/10/201810407RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042603/2018.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021008/2017.

02/10/201810397EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 012809/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2018.

01/10/201810387AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 055/2018.

PORTARIA Nº 34/2018

PORTARIA Nº 39/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 09/2018 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 053/2018.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018.

DECRETO Nº. 391/2018 - "COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS DE QUE TRATA A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

28/09/201810377AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018



27/09/201810367AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS - PREGÃO PRESENCIAL nº. 049/2018



AVISO DE RETIFICAÇÃO PPRP nº. 046/2018

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PPRP Nº. 047/2018

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 048/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

26/09/201810357LEI Nº 1102/2018 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 392/2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011809/2017

DECRETO nº 16 DE 1 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO FINANCEIRO N.º 15 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO FINANCEIRO N.º 17 DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

25/09/201810347AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2018.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 044/2018.

DECRETO Nº. 389/2018.

24/09/201810337EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 212/2015

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2018.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TP Nº. 008/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2018.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0214/2018 E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 012009/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0214/2018.

PORTARIA Nº 147/2018.

DECRETO Nº 388/2018.