PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/10/2017DECRETO Nº 580/2017 - EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , O SERVIDOR JOAQUIM MAGALHÃES NETO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não
09/10/2017PORTARIA Nº 031/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTALNão
06/10/2017PORTARIA 28/2017
PORTARIA 29/2017
PORTARIA 30/2017
Não
06/10/2017DECRETO Nº 576/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS Não
06/10/2017PORTARIA Nº 15/2017 SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período para protocolo do requerimento de remoção e dá outras providências.Não
06/10/2017LEI Nº 1062/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar um pátio público municipal para depósito de veículos apreendidos, regulamenta plantões de guinchos no município de Irecê e dá outras providências.Não
06/10/2017DECRETO Nº 581/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA Não
06/10/2017DECRETO Nº 577/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. PRISCILA KELLY BARRETO DA CUNHA Não
06/10/2017DECRETO Nº 582/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA SHEILLA CARLA NEVES DOS SANTOS -Não
05/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.Não
05/10/2017PORTARIA Nº 127/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANA MARIA CAMPOS DOURADO
PORTARIA Nº 128/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DELMIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 129/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) DJANIRA RIBEIRO MENEZES.
PORTARIA Nº 130/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDINALVA ABADE BARRETO
PORTARIA Nº 131/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ELZA FRANCISCA NUNES
PORTARIA Nº 132/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FATIMA ANTONIETA DE JESUS
PORTARIA Nº 133/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 134/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LIRIAM DOURADO FRANCA
PORTARIA Nº 135/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LUZINETE ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 136/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MANOEL DOMINGOS DE BRITO
PORTARIA Nº 137/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARGARIDA MARTINS DA SILVA
PORTARIA Nº 138/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ
PORTARIA Nº 139/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO
PORTARIA Nº 140/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE SOUZA GOUVEIA
PORTARIA Nº 141/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA
PORTARIA Nº 142/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 143/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARLENE BATISTA SENA ALVES
PORTARIA Nº 144/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MOISES CELESTINO DA SILVA
PORTARIA Nº 145/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) REINALDO DE SOUZA PEREIRA
PORTARIA Nº 146/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) NILSON FRANCISCO DE SOUZA
PORTARIA Nº 147/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDGAR DOURADO PRIMO
PORTARIA Nº 148/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 149/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 150/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RANULFO RODRIGUES BAHIA
PORTARIA Nº 151/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 152/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ALCIMAR DA SILVA DOURADO
PORTARIA Nº 153/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) SINTIA CISTINA DOURADO
PORTARIA Nº 154/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ZULMIRA DE SENA SILVA
PORTARIA Nº 155/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 156/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA
PORTARIA Nº 157/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA
PORTARIA Nº 158/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 159/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARISTELA RIBEIRO COSTA
PORTARIA Nº 160/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) TÂNIA DE OLIVEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 161/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU
Não
04/10/2017PORTARIA Nº 14/2017 DA SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período (início e término) do Regime Diferenciado de Trabalho (desdobramento) dos professores da Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providênciasNão
02/10/2017LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.Não
02/10/2017NOTIFICAÇÃO Nº 01/2017 - SECRETARIA DE FAZENDA Não
29/09/2017PORTARIA Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/09/2017DECRETO Nº 574/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. ERICK ISMERIM SEIXAS .
DECRETO Nº 575/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS O SR. DANILO PEREIRA DOURADO
Não
28/09/2017DECRETO Nº 546/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOACY BATISTA DOS SANTOS Não
28/09/2017DECRETO Nº 563/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILMA SONIA NERES DE ARAÚJONão
27/09/2017DECRETO N° 578, de 27 de setembro de 2017 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, o denominado “parklet” no Município de Irecê e dá outras providências. Não
22/09/2017DECRETO Nº 565/2017 ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Não