| 09/10/2017 | | DECRETO Nº 580/2017 - EXONERA A PEDIDO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , O SERVIDOR JOAQUIM MAGALHÃES NETO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/10/2017 | | PORTARIA Nº 031/2017 - SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Não | |
| 06/10/2017 | | PORTARIA 28/2017 PORTARIA 29/2017 PORTARIA 30/2017 | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 576/2017 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E AUTARQUIAS | Não | |
| 06/10/2017 | | PORTARIA Nº 15/2017 SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período para protocolo do requerimento de remoção e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2017 | | LEI Nº 1062/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar um pátio público municipal para depósito de veículos apreendidos, regulamenta plantões de guinchos no município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 581/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR JOELMA ALCÂNTARA DA ROCHA | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 577/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA. PRISCILA KELLY BARRETO DA CUNHA | Não | |
| 06/10/2017 | | DECRETO Nº 582/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SRA SHEILLA CARLA NEVES DOS SANTOS - | Não | |
| 05/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 570 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICIPIO DE IRECÊ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 919, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011. | Não | |
| 05/10/2017 | | PORTARIA Nº 127/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANA MARIA CAMPOS DOURADO PORTARIA Nº 128/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DELMIRO DA SILVA PORTARIA Nº 129/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) DJANIRA RIBEIRO MENEZES. PORTARIA Nº 130/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDINALVA ABADE BARRETO PORTARIA Nº 131/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ELZA FRANCISCA NUNES PORTARIA Nº 132/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FATIMA ANTONIETA DE JESUS PORTARIA Nº 133/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) IAIDA MARIA NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA Nº 134/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LIRIAM DOURADO FRANCA PORTARIA Nº 135/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) LUZINETE ALVES DA SILVA PORTARIA Nº 136/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MANOEL DOMINGOS DE BRITO PORTARIA Nº 137/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARGARIDA MARTINS DA SILVA PORTARIA Nº 138/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES BRITO CAMBUÍ PORTARIA Nº 139/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE LOURDES DIAS ROSENDO PORTARIA Nº 140/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA DE SOUZA GOUVEIA PORTARIA Nº 141/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIAZINHA SOUZA ALMEIDA PORTARIA Nº 142/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARILEIDE PEREIRA DA SILVA PORTARIA Nº 143/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARLENE BATISTA SENA ALVES PORTARIA Nº 144/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MOISES CELESTINO DA SILVA PORTARIA Nº 145/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) REINALDO DE SOUZA PEREIRA PORTARIA Nº 146/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) NILSON FRANCISCO DE SOUZA PORTARIA Nº 147/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) EDGAR DOURADO PRIMO PORTARIA Nº 148/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) VALDEMIR DOMINGOS DOS SANTOS PORTARIA Nº 149/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA PORTARIA Nº 150/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RANULFO RODRIGUES BAHIA PORTARIA Nº 151/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ANTONIO DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 152/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ALCIMAR DA SILVA DOURADO PORTARIA Nº 153/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) SINTIA CISTINA DOURADO PORTARIA Nº 154/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) ZULMIRA DE SENA SILVA PORTARIA Nº 155/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA BARRETO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 156/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARIA JOANA DE ANDRADE SILVA PORTARIA Nº 157/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) CARMELITA RODRIGUES DE MOURA PORTARIA Nº 158/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) FRANCISCA DA SILVA PEREIRA PORTARIA Nº 159/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) MARISTELA RIBEIRO COSTA PORTARIA Nº 160/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) TÂNIA DE OLIVEIRA FERNANDES PORTARIA Nº 161/2017 - INSTAURA PROCESSO ADM PARA APURAR A CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A SR. (A) RAIMUNDA GONÇALVES DE ABREU | Não | |
| 04/10/2017 | | PORTARIA Nº 14/2017 DA SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação do período (início e término) do Regime Diferenciado de Trabalho (desdobramento) dos professores da Rede Municipal de Ensino de Irecê e dá outras providências | Não | |
| 02/10/2017 | | LEI COMPLEMENTAR N° 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 02/10/2017 | | NOTIFICAÇÃO Nº 01/2017 - SECRETARIA DE FAZENDA | Não | |
| 29/09/2017 | | PORTARIA Nº 013/2017 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ATENDENTE DE CLASSE, EM VIRTUDE DO REOORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 574/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE O SR. ERICK ISMERIM SEIXAS . DECRETO Nº 575/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO LABORATÓRIO DE ENDEMIAS O SR. DANILO PEREIRA DOURADO | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 546/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR JOACY BATISTA DOS SANTOS | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO Nº 563/2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ILMA SONIA NERES DE ARAÚJO | Não | |
| 27/09/2017 | | DECRETO N° 578, de 27 de setembro de 2017 - Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, o denominado “parklet” no Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 22/09/2017 | | DECRETO Nº 565/2017 ESTABELECE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |